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Palmeiras perde recurso e terá que pagar calote em IPTUs de 2017 e 2018

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Na última semana, o Conselho Municipal de Tributos da Prefeitura de São Paulo julgou recurso, protocolado pelo Palmeiras, contra decisão da Prefeitura de cobrar IPTUs não honrados pela agremiação.

A alegação era a de que o clube se enquadraria nos requisitos de isenção do imposto, por não possuir fins lucrativos.

O Conselho manteve a cobrança.

Na fundamentação, o órgão deixou claro que o Palmeiras errou ao pedir isenção do IPTU de 2017 somente em 2018, quando o prazo final, previsto por lei, era até o último dia do ano de cobrança.

Por fim, com relação ao imposto de 2018, o clube, por possuir pendências no CADIN, também descumpria normas básicas para solicitar exclusão do pagamento.

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