Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 342/2007
ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio
do Ministério do Esporte – CNPJ 02.961.362/0001-74 e o GOVERNO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 42.498.600/0001-71
por sua SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E
LAZER/RJ – CNPJ: 06.222.709/0001-18.
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a implantação de
150 (cento e cinqüenta) núcleo de esporte educacional do Programa
Segundo Tempo para atendimento a 30.000 crianças, adolescentes e
jovens, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
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DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes
do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no
valor de R$ 5.673.415,90 (cinco milhões, seiscentos e setenta e três
mil, quatrocentos e quinze reais e noventa centavos) e R$1.753.440,00
(hum milhão, setecentos e cinqüenta e três mil, quatrocentos
e quarenta reais) referente à contrapartida, perfazendo o
valor total de R$ 7.426.855,90 (sete milhões, quatrocentos e vinte e
seis mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e noventa centavos).
O CONCEDENTE promoverá a liberação de 20% (vinte por cento)
dos recursos de sua responsabilidade, representando um dispêndio de
R$ 1.134.683,18 (hum milhão, cento e trinta e quatro mil, seiscentos
e oitenta e três reais e dezoito centavos), para que o CONVENENTE
efetue o cadastramento dos participantes do Programa objeto deste
Convênio.
O restante dos recursos do CONCEDENTE destinados à execução do
objeto deste Convênio, no montante de R$ 4.538.732,72 (quatro milhões,
quinhentos e trinta e oito mil, setecentos e trinta e dois reais e
setenta e dois centavos) será liberado em segunda parcela e mediante
assinatura de um termo aditivo a este convênio, de acordo com o
Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho.
NOTA DE EMPENHO: 2007NE001299 de 17 de dezembro de 2007,
UG/Gestão: 180002/00001.
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá pelo período de 14 (quatorze)
meses, a partir da data de sua assinatura, para a execução do
objeto expresso no Plano de Trabalho.
DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2007.
SIGNATÁRIOS: WADSON NATHANIEL RIBEIRO, Secretário Executivo,
C.P.F: 033.330.476-40, JÚLIO CESAR MONZÚ FILGUEIRA
Secretária Nacional de Esporte Educacional – C.P.F: 118.407.288-41,
e SÉRGIO CABRAL OLIVEIRA SANTOS FILHO, Governador do
Estado do Rio de Janeiro/RJ – C.P.F: 744.636.597-87 e EDUARDO
DA COSTA PAES, Secretario de Estado de Turismo, Esporte e Lazer/
RJ – C.P.F: 014.751.897-02.
PROCESSO Nº: 58701.001152/2007-97.