Da FOLHA
Por HÉLIO SCHWARTSMAN
- Premiê israelense submete pedido de perdão judicial ao presidente Isaac Herzog
- Países em que erosão institucional não foi completa deveriam rejeitar casuísmos
Binyamin Netanyahu, o primeiro-ministro de Israel, solicitou perdão judicial ao presidente do país, Isaac Herzog. Netanyahu responde a três processos criminais por corrupção, fraude e quebra de confiança. Em Israel, o cargo de presidente é essencialmente cerimonial, mas conserva alguns poderes reais, incluindo o de graça.
A exemplo da cogitada anistia a Jair Bolsonaro, esse é um tema que divide o país. Netanyahu, a exemplo do que dizem bolsonaristas, afirma que o perdão é necessário para a reconciliação nacional. Quem é contra a medida pondera que livrar a barra do premiê sem nenhum tipo de punição e sem que ele nem precise admitir culpa seria um incentivo ao vandalismo institucional.
A exemplo do que ocorre no Brasil, há dúvidas sobre a constitucionalidade de um eventual indulto. Há quem aposte que ele seria barrado pela Suprema Corte.
Seja como for, o presidente Herzog disse que analisaria a demanda. Especula-se que ele poderia conceder o perdão em troca de algumas concessões de Netanyahu, como permitir a instalação de uma comissão para analisar os erros que levaram ao 7/10/23 e/ou a promessa de suspender os ataques do governo ao Judiciário. Já houve quem defendesse uma anistia a Netanyahu caso ele se retirasse da vida pública.
Cada um desses três desfechos representaria um ganho para a democracia, mas será que valem o preço de impedir que a Justiça siga seu curso? Nos casos de Israel e do Brasil, onde a erosão institucional não foi completa, minha resposta é não. Nessas situações, é preciso que o próprio sistema produza uma solução institucional, sem medidas de exceção. Uma das razões por que punimos golpistas e corruptos é desencorajar futuros golpistas e corruptos de imitá-los.
Acredito, porém, que, quando não sobrou nada da democracia para salvar, saídas casuísticas podem se justificar, se evitarem o prolongamento de situações críticas. Eu não me oporia, por exemplo, a um arranjo pelo qual o venezuelano Nicolás Maduro deixasse o poder em troca de um exílio na Turquia.