Do CONJUR
Por TATIANA CARDOSO SQUEFF
Desde o dia 7 de outubro de 2023, a Faixa de Gaza voltou a ser alvo de uma nova ofensiva militar israelense. Agindo em resposta aos ataques cometidos pelo Hamas com base em um suposto direito de legítima defesa [1], o governo de Israel implementa diversas ações que culminaram na morte de 42.510 palestinianos ao longo dos seus 200 dias de ataque, 38.621 dos quais eram civis, incluindo 10.091 mulheres e 15.780 crianças. […]
Estas estatísticas incluem o assassinato de 137 jornalistas, 356 profissionais da saúde e 42 funcionários da defesa civil.[2] Quando se observa o número diário de mortes de palestinos, nota-se que 212 civis são vitimados, “incluindo 50 mulheres e 79 crianças” – algo sem precedentes na história recente mundial. [3]
Com base em tais números, é possível afirmar que civis palestinos têm sido o alvo principal e real dos crimes de Israel na Faixa de Gaza desde o primeiro dia do ataque. [4] O uso de armas pesadas e indiscriminadas, munições, foguetes e bombas, incluindo munições fabricadas nos EUA [5] e na Alemanha [6], contra civis reforça a percepção de que o objetivo parece ser a destruição e obliteração efetiva de civis palestinianos. [7]
Afinal, para além do cerco e bloqueio relativo a entrada e saída da região de pessoas e mantimentos básicos [8], são atingidos alvos indisponíveis durante as ofensivas militares, de acordo com o que prevê o direito internacional humanitário (DIH) [9], tais como bairros residenciais [10], escolas/universidades [11], hospitais [12] e ambulâncias [13], mesquitas [14], museus [15], campos de refugiados [16] e jornalistas [17], além de haver limitações à unidades de abastecimento/fornecimento de suprimentos básicos como combustível água e alimentos [18] e de deslocamento forçado [19]. [20]
Nesse passo, questiona-se se, para além do cometimento de atos genocidas [21]– [22], o que vem acontecendo na região pode ser considerado limpeza étnica. De acordo com a Comissão de Peritos das Nações Unidas, mandatada para investigar as violações do direito internacional humanitário cometidas no território da ex-Iugoslávia, este “consiste na remoção de etnias minoritárias de uma área ou território com o objetivo de torná-la etnicamente homogênea, [através do uso da força ou da intimidação], eliminando a diversidade e promovendo a superioridade de um determinado grupo étnico dominante”. [23]
Ou seja, um elemento central para compreendermos a sua ocorrência é apontar o que viria a ser um grupo étnico. Este, ao seu turno representa uma coletividade que se diferencia por suas especificidades (cultura, religião, língua, modos de agir etc.), [muito embora] possua a mesma origem e história. [24] Portanto, no caso, o cometimento de limpeza étnica surge do imaginário social de que apenas a cultura, língua, religião, alfabeto ou organização política do grupo dominante deve ser tolerada. Isso, por fim fortalece o ideal de que por [se considerarem] melhores, o outro tipo de cultura deve ser suprimida ou destruída. [25]
Esta conduta diferencia-se de genocídio, previsto no artigo 6º do Estatuto de Roma, que cria o Tribunal Penal Internacional, pois ela não visa especificamente a morte sistemática das minorias perseguidas. Na prática, no entanto, os processos estão tragicamente ligados, pois a violação dos direitos humanos que inicia nas deportações e expulsões não raramente amplia-se para os assassinatos sumários e o extermínio. [26]
Logo, a limpeza étnica parece ser um passo anterior ao cometimento do crime de genocídio, sendo comum a prática se manifestar através de remoções físicas e/ou [da proscrição de] aspectos culturais do grupo alvo [em certo] território. As técnicas envolvem a destruição de casas [e bens], de centros sociais, e a profanação de monumentos, cemitérios e lugares de adoração. [27]
Ademais, a concretização de migração involuntária por meio das deportações, [expulsões, retiradas] e da transferência [de] contingentes populacionais para [outros locais], [incluindo para] campos de concentração ou de controle [da outra etnia] sem motivos reconhecidos também são técnicas comuns atreladas à limpeza étnica. [28] Ainda, a aprovação de leis discriminatórias e até mesmo assassinatos de indivíduos ou de grupos considerados minoritários são igualmente técnicas implementadas para a concretização de limpeza étnica. [29]
Em que pese a prática desse crime tenha surgido no contexto do conflito da década de 1990 na ex-Iugoslávia [30], ela não foi prevista no Estatuto de Roma em 1998 como sendo um crime autônomo. O seu cometimento está atrelado a crimes de guerra (artigo 8) e contra a humanidade (artigo 7), sendo desta forma reconhecida pelos tribunais internacionais, sobretudo, pelo Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia, como, por exemplo, no caso Prossecutor v Duško Tadić.
Neste caso, o tribunal considerou-o culpado de uma série de crimes cometidos em Prijedor e nas cidades vizinhas, […] [como na] cidade de Kozarac, em 24 de maio de 1992. Como resultado, cerca de 800 civis, de uma população de cerca de 4.000 [pessoas] foram mortos. Quando a cidade foi tomada, as forças sérvias da Bósnia começaram a cercar toda a população não-sérvia e expulsá-los a pé da área, o que foi considerado limpeza étnica. [31]
Nessa toada, pode-se dizer que, ao fim e ao cabo, limpeza étnica definitivamente se refere a uma política intencional concebida por um grupo étnico ou religioso para remover, por meios violentos e inspiradores de terror, a população civil de outro grupo étnico ou religioso proveniente e/ou situado determinadas áreas geográficas. [32]
E considerando a conduta de Israel de deslocamento massivo da população civil situada em Gaza desde o início do mais recente conflito (ou mesmo na Cisjordânia desde a virada dos anos 1970 [33]), que chega à ordem de 70% da população [34], pautando-se em questões étnico-religiosas para assim proceder, para além do cometimento de diversos atos ilegais que já vinham sendo realizados na Palestina contra os seus cidadãos [35], os quais se acentuaram desde outubro de 2023, tais como restrições de mobilidade e de acesso à mantimentos básicos, entre outros [36], é nítida a ocorrência de limpeza étnica.
Apesar disso, ao considerar-se o número elevado de vítimas em um pouco mais de 200 dias de conflito e toda as condutas ilegais cometidas por Israel na atualidade, sobretudo, diante os civis, pode-se igualmente dizer que há perseguição desta população pautada na sua etnia/religião, configurando também genocídio.