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Qual é o Dia da Democracia?

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Do ESTADÃO

Por MARCELO RUBENS PAIVA

Poderia ser 15 de novembro. Mas, assim que houve a Proclamação da República, ela começou a sofrer ataques

O dia 15 deveria ser considerado o Dia da Democracia. Porém, assim que houve a Proclamação da República, ela – tomada por militares, Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, por bacharéis e empresários do café com leite – sofreu ataques, levantes e foi atropelada por duas ditaduras que duraram 40 anos, um suicídio presidencial, tentativas de golpes, renúncia obscura, mais vices do que eleitos, golpe e impeachment com cara de golpe.

Testemunhamos ao vivo uma tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, preparada meticulosamente, que não se concretizou porque pareceu absurda demais até para comandos militares a ideia de voltarmos a um regime autoritário.

A combativa senadora Eliziane Gama fez constar do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito relativa aos ataques aos Três Poderes a proposta de projeto de lei que instituiria o 25 de outubro, data do assassinato do jornalista Vladimir Herzog, como Dia Nacional de Defesa da Democracia.

Assinei embaixo. Além de o assassinato bárbaro ter chocado a opinião pública, sua repercussão uniu a classe civil. O ato ecumênico celebrado na Catedral da Sé foi histórico. Até alunos da minha escola foram. Ali, deu-se um basta. Ali, uniu-se o Brasil no projeto de anistia e redemocratização. Mas pensei em Marielle, dom Paulo Evaristo Arns, dom Helder, Amarildo, Bruno Araújo e Dom, Zuzu Angel, nos povos exterminados na construção de rodovias amazônicas, em quilombolas atacados, nas invasões militares a universidades, na bomba do Riocentro, no comício das Diretas-Já, nos Caras Pintadas, em Lyda Monteiro, secretária da OAB morta à bomba, Manuel Fiel Filho, Santo Dias, Alexandre Vannucchi Leme, Ulysses Guimarães, Dorothy Stang, Mãe Bernadete, Eldorado do Carajás.

Lembrei-me da minha sábia mãe, que repetia sempre que a tortura, morte e o desaparecimento do marido não doíam apenas na família, mas no Brasil, e que nossa luta não era pessoal, era pela construção de um país melhor.

A ONU elegeu 15 de setembro, a data da assinatura da Declaração Universal da Democracia, como o Dia da Democracia. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência levantou uma questão a considerar: por que não homenagear todas as lutas, de indígenas, camponeses, estudantes e professores, militares democráticos, operários, negros e até guerrilheiros? Por que eleger um símbolo, e não uma carta de princípios?

Propôs não personificar e sugeriu que o Dia da Democracia deveria ser comemorado em 5 de outubro, data da promulgação da Constituição Brasileira de 1988, e pela qual todos lutamos diariamente, inclusive no extenuante 8 de janeiro.

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