Em fevereiro, Leocadio Bernardino dos Santos foi preso após a policia de Pindamonhangaba encontrar em sua residência um papagaio que assobiava o hino do Corinthians.
Há décadas a ave era criada pela família.
Léo – era assim chamado pelo papagaio – foi denunciado à Justiça no mês seguinte, mas deu sorte.
O processo foi distribuído para o juiz Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos, que, como veremos adiante, diferentemente de muitos, soube analisar o caso com humanidade, sem, porém, vilipendiar o código penal.
Leocadio foi condenado, anteontem (10), a seis meses de prisão em Regime Semi-Aberto pelo crime ambiental; a pena foi atenuada, pela confissão, a prestação de serviços comunitários.
Porém, o réu não a cumprirá.
Na mesma sentença, o juiz Luiz Guilherme pontuou, e decidiu:
“(…) a ave, há muito tempo com a família, não possuía sinais de maus tratos”
“o réu admitiu que possui o papagaio há vinte anos. Disse que a ave está plenamente integrada à família: “Fala seu nome (Léo), da risada e assobia o hino do Corinthians”
“Afirmou ainda que à noite o papagaio fica solto dentro de casa”
“No caso em análise, não obstante a comprovação da autoria e materialidade delitiva, entendo ser caso da concessão do perdão judicial”
“Isso porque o réu dispensa ao papagaio – que não apresentava sinais de maus-tratos e está plenamente domesticada – os devidos cuidados”
“Além disso, trata-se de uma única ave, o que denota não se tratar de ilícito praticado com habitualidade, e não havia intuito comercial”
“Não se trata, ainda, de espécie em extinção”
“Concedo-lhe o PERDÃO JUDICIAL, e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE, deixando, por conseguinte, de aplicar-lhe a pena, o que faço com fulcro no artigo 107, inciso IX, artigo 120, ambos do Código Penal, artigo 29, § 2°, da Lei n° 9.605/98 e Súmula 18 do STJ”
Perdoado pela sensibilidade de um juiz raro, Leocadio está livre para viver com o papagaio que, não retirado de sua família, seguirá feliz, assobiando o hino do Corinthians.