A Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, acolheu pedido da Justiça Italiana e julgará se o estuprador Robinho cumprirá os nove anos de condenação no Brasil.
É quase certo que sim.
Na própria decisão, a magistrada deixou claro não apenas que todos os requisitos processuais estão preenchidos, mas a existência de jurisprudência sobre o assunto, em que um brasileiro condenado por diversos crimes em Portugal cumpriu a decisão em nosso país.
Robinho será citado para se defender nos próximos dias.
Trata-se de seguir o rito processual, com pouca possibilidade – quase nenhuma – de reversão do quadro.
A condenação é definitiva – transitada em julgado – e o STJ não reavaliará o caso, apenas se a punibilidade poderia ser aplicada no Brasil, o que, pelo texto do despacho da Presidente, parece caso decidido.
Nesse contexto, com Robinho quase às portas de Tremembé, seria prudente que a Justiça determinasse, no mínimo, a preventiva utilização de tornozeleira eletrônica, para que, em caso de fuga, não seja apanhada de surpresa.