Evento realizado pelo Instituto Vladimir Herzog e FMMSA nos dias 15 e 16 de dezembro conta com participações como Amanda Audi, Jean Wyllys e Eugênio Bucci
Nos dias 15 e 16 de dezembro, o Instituto Vladimir Herzog (IVH) e Flora, Matheus & Mangabeira Sociedade de Advogados (FMMSA) realizam o seminário virtual “Assédio Judicial a Jornalistas e Comunicadores”. Segundo os organizadores, se faz urgente o debate sobre o tema no contexto atual, em que o poder judiciário tem sido usado como forma de coibir a atuação de profissionais da imprensa.
Para promover discussões sobre assédio judicial, liberdade de expressão e democracia, o seminário conta com diversas figuras públicas, especialistas em Comunicação e Direito. Ao todo, serão 4 mesas de debates sobre jornalismo e democracia, violência e impunidade, censura do debate público e lawfare contra jornalistas e comunicadores. Com transmissão pelo canal da Rede TVT no YouTube, o evento é totalmente gratuito.
ASSÉDIO JUDICIAL E LIBERDADE DE IMPRENSA
Nos últimos anos, jornalistas e comunicadores brasileiros passaram a dividir uma mesma preocupação: o risco de serem acionados judicialmente por suas publicações. Cada vez mais recorrente, essa forma de perseguição e intimidação é chamada de assédio judicial.
Este tipo de ameaça tem se tornado cada vez mais recorrente e se somado a diversas violências já comuns e historicamente enfrentadas pelos jornalistas e comunicadores brasileiros. Lamentavelmente, o país continua sendo um dos países mais violentos da América Latina para a prática do jornalismo, com registros de ameaças, agressões e assassinatos.
O Instituto Vladimir Herzog e o FMMSA apontam que a estratégia do assédio judicial representa desvantagem para os réus, que são geralmente jornalistas acionados como pessoas físicas, deixando de fora os veículos nos quais a reportagem foi publicada. Essas ações, distribuídas de maneira massiva em diversas comarcas espalhadas pelo país, inviabilizam e impedem o exercício do direito de defesa daquele que está sendo recorrido. Por isso a importância central na promoção destes debates.
SOBRE ORGANIZADORES
O Instituto Vladimir Herzog (IVH) é uma organização da sociedade civil criada em 2009 e tem como missão trabalhar com toda a sociedade pela defesa dos valores da Democracia, dos Direitos Humanos e da Liberdade de Expressão. Sua área de Jornalismo e Liberdade de Expressão atua pela valorização de produções jornalísticas comprometidas com o interesse público; da contribuição com a formação de estudantes de Jornalismo de instituições de ensino superior em todo o país; da criação e da implementação de estratégias de proteção a jornalistas e comunicadores; e, por fim, da produção de conteúdo e da incidência política sobre formas de se combater o cenário de desinformação.
O escritório Flora, Matheus & Mangabeira Sociedade de Advogados nasceu em 2015, na defesa intransigente dos direitos humanos, tendo sua atuação voltado para o direito penal, civil e eleitoral. Também se destaca o apoio legal a comunicadores. Seu escopo é assessorar juridicamente jornalistas e comunicadores que são vítimas de judicialização predatória no exercício regular da liberdade de expressão e não possuem condições de arcar com despesas de advogado e do processo.
PROGRAMAÇÃO
DIA 15/12
Abertura (10h às 10h30)
- Giuliano Galli – IVH
- André Matheus – FMMSA
Mesa 1 (10h30 às 12h)
O papel do jornalismo no fortalecimento do regime democrático
- Taís Gasparian
- Eugênio Bucci
- Amanda Audi (mediadora)
Mesa 2 (14h às 15h30)
Violência e impunidade: como garantir a segurança dos jornalistas e comunicadores
- Jean Wyllys
- Diogo Flora – FMMSA
- Amanda Audi (mediadora)
Encerramento (15h30 às 16h)
DIA 16/12
Abertura (10h às 10h30)
- Giuliano Galli – IVH
- André Matheus – FMMSA
Mesa 3 (10h30 às 12h)
SLAPP: estratégia judicial para censurar o debate público
- Carlos Gaio
- Paulo Cezar de Andrade Prado
- Lucas Mourão – FMMSA
- Maria Tranjan (mediadora)
Mesa 4 (14h às 15h30)
Lawfare contra jornalistas e comunicadores
- João Paulo Cuenca
- André Matheus – FMMSA
- Maria Tranjan (mediadora)
Encerramento (15h30 às 16h)