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Na última semana, a Prefeitura autorizou a colocação de um busto do treinador Telê Santana na Praça Roberto Gomes Pedrosa, localizada às portas do estádio do Morumbi.
Confecção da obra, instalação e manutenção ficarão a cargo do São Paulo, que já é o responsável legal pela conservação do local.
O clube terá, porém, que obedecer às seguintes determinações:
- obedecer à legislação pertinente, ou seja, o que prevê o artigo 114, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, o uso do espaço público;
- a limpeza, manutenção, construção, instalação, preservação, segurança e demais obrigações decorrentes do busto instalado na praça em questão deverão ser efetuadas exclusivamente pelo São Paulo Futebol Clube, seguindo, ainda, o Termo de Cooperação n° 11/SUB-BT/2021, constante no SEI 6031.2020/0004074-0, não incorrendo qual quer responsabilidade à Municipalidade;
- estabelecer que não seja permitida a distribuição de panfletos no local e instalação do busto;
- qualquer dano causado ao patrimônio público, ao ambiente ou ao particular em decorrência da instalação do busto, deverá ser suportado pelo São Paulo Futebol Clube, sob pena de multa de 10 (dez) UFM’s.
- ocorrendo danos ao patrimônio público, por ocasião da instalação do busto, fica o São Paulo Futebol Clube obrigado a promover reparação integral, através de proposta que deverá ser encaminhada à Subprefeitura Butantã no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do evento danoso;
- a inobservância de quaisquer das exigências constantes da presente Portaria, implicará em impedimento do uso do espaço público compreendido no âmbito desta Subprefeitura;
- o São Paulo Futebol Clube é responsável, única e exclusivamente, por toda e qualquer ação judicial, que porventura venha a ser demandada em decorrência de danos causados ao público ou ao patrimônio particular em decorrência da instalação do busto;
- a Municipalidade declara que se isenta, através deste instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo a autorizada providenciar garantias necessárias, antes, durante e após a instalação do busto
Telê Santana não é apenas ídolo no São Paulo, mas de toda uma geração que se encantou com a magia da espetacular Seleção Brasileira de 1982.
Homenagem justa que deverá ser apreciada por todos os amantes do futebol.
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