(Publicado, originalmente, em 26 de abril de 2016. Republicado em homenagem à “Operação Lava-Jato, que cumpre mandado de prisão contra o empresário por pagamento de propína ao ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral)
A pedido da CPI do BNDES, o banco enviou relatório detalhando as operações de empréstimo ao grupo EBX, que tem como proprietário o ex-bilionário Eike Fuhrken Batista.
O documento foi assinado pelo Chefe de Gabinete da Presidência, Sergio Gusmão Suchodolski.
As operações estão divididas em “Diretas” e “Indiretas não automáticas”.
Diretas são realizadas sem intermediação de de agentes financeiros, indiretas, com aval doutra instituição bancária.
As garantias exigidas, absolutamente frágeis, entre as quais ações das próprias tomadoras de empréstimos, evidenciaram, ainda mais, as suspeitas de acerto entre “amigos”, com provável compensação financeira aos facilitadores.
Empréstimos em valores expressivos foram concedidos até o ano de 2013 (1/3 da “fortuna” de R$ 34 bilhões que revistas especializadas creditavam como patrimônio do empresário), quando todos tinham conhecimento, principalmente o mercado financeiro, de que Eike Batista estava entrando em declínio.
Estima-se, nos dias atuais, que o patrimônio do Sr. “X” corresponde a R$ 1 bilhão negativo, sem levar em conta seu maior ‘Tesouro”, confiscado por membro do Corpo de Bombeiros.
Recentemente, em delação premiada, construtoras afirmaram que propinas em torno de 1% do valor total emprestado pelo BNDES a essas empresas eram direcionadas à alta cúpula do PT, partido do Governo.
Somando todas as operações, o BNDES aprovou R$ 13.287.298.642,00 em empréstimos às empresas de Eike Batista.
Se, de fato, os delatores estiverem falando a verdade, o PT, talvez o ex-presidente Lula (mais ligado ao empresário), podem ter embolsado, a título de pagamento de propinas, a substancial quantia de R$ 132,8 milhões.
Confira abaixo os trechos mais relevantes do relatório:
OPERAÇÕES DIRETAS
Companhia Industrial de Grandes Hotéis
- Objetivo do Financiamento: Reforma do Hotel Glória no Rio de Janeiro.
- Contrato: nº 10209001, de 31/08/2010
- Valor Contratado: R$ 200 milhões
LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S/A
- Objetivo do Financiamento: Construção de terminal portuário no município de São João da Barra/RJ, com capacidade para exportação de R$ 26,6 milhões de T/A de minério de ferro.
- Contrato: nº 8207671, de 16/01/2009
- Valor Contratado: R$ 660.726.000,00
LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A
- Objetivo do Financiamento: Empréstimo-ponte para a implantação do Porto do Açu (carga geral), localizado no município de São João da Barra no Rio de Janeiro (obs.: foram assinados quatro contratos projetos).
- Contrato 1: nº 11213171, de 24/02/2012
- Valor Contratado: R$ 518.587.322,00
- Contrato 2: nº 14200291, de 11/02/2014
- Valor Contratado: R$ 905 milhões
- Contrato 3: nº 14200301, de 18/03/2014
- Valor Contratado: R$ 450 milhões
- Contrato 4: nº 14200311, de 18/03/2014
- Valor Contratado: R$ 450 milhões
MMX Porto Sudeste Ltda
- Objetivo do Financiamento: Implantação do Porto Sudeste, localizado em Sepetiba, Estado do Rio de Janeiro, dedicado a minério de ferro, em uma área de 512 mil m², com capacidade inicialmente definida para a movimentação de 50 mtpa (Obs.: foram celebrados três contratos diretos e um de repasse (indireto) no âmbito desse projeto).
- Contrato 1: nº 09213531, de 28/12/2009
- Valor Contratado: R$ 407.703.640,00
- Contrato 2: nº 10202651, de 07/06/2010
- Valor Contratado: R$ 805.057.591,00
- Contrato 3: nº 12211741, de 27/12/2012
- Valor Contratado: R$ 484,8 milhões
OSX Construção Naval S/A
- Objetivo do Financiamento: empréstimo-ponte para a implantação de um estaleiro de capacidade de processamento de aço de 180 mil toneladas por ano, destinado a construção de embarcações de grande porte, estruturas flutuantes, sondas de perfuração, plataformas de produção de petróleo, no seguimento “off-shore”, além de conversões de embarcações.
- Contrato: nº 11211851, de 20/12/2011
- Valor Contratado: R$ 399.999.996,00
OSX Construção Naval S/A
- Objetivo do Financiamento: empréstimo de longo-prazo para a implantação de um estaleiro com capacidade de processamento de aço de 180 mil toneladas por ano, destinado a construções de embarcações de grande porte, estruturas flutuantes, sondas de perfuração, plataformas de produção de petróleo, no segmento “off-shore”, além de conversões de embarcações.
- Contrato: nº 12204541, de 14/06/2012
- Valor Contratado: R$ 1.344.266.018,00
ENEVA S/A (Antiga MPX – Energia S/A)
- MPX – PECÉM II DE GERAÇÂO DE ENERGIA
- Objetivo do Financiamento: Implantação de Usina Termo-Elétrica UTE Pecém II, localizada no Complexo Industrial e Portuário de Pecém (CIPP), Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, com capacidade instalada de geração de 360 MW.
- Contrato: nº 10207841, de 28/09/2010
- Valor Contratado: R$ 737.390.000,00
- PORTO DO PECÈM GERAÇÃO DE ENERGIA S/A
- Objetivo do Financiamento: Implantação de Usina de Geração Termoelétrica – UTE Pecém, localizada no complexo Industrial e portuário de Pecém em Fortaleza, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, com capacidade instalada de 700 MW.
- Contrato: nº 9203541, de 09/07/2009
- Valor Contratado: R$ 1.410.199.000,00
UTN Parnaíba Geração de Energia S/A
- Objetivo do Financiamento: Implantação de duas Usinas térmicas a gás, UTE Maranhão IV e V, com 675,2 mw de potência instalada, objeto de leilão A-5 de 2008, no município de Santo Antônio dos Lopes – MA.
- Contrato: nº 11212261, de 19/12/2011
- Valores Contratados: R$ 400 milhões
- Contrato 1: nº 12212841, de 18/12/2012
- Valores Contratados: R$ 887.516.000,00
- Contrato 2: nº 12212841 (numeração repetida, com valores idênticos, mas garantias diferentes), de 18/12/2012
- Valores Contratados: R$ 887.516.000,00
UTE Porto do Itaqui Geração de Energia Ltda
- Objetivo do Financiamento: Implantação da Usina Termo-Elétrica Porto do Itaqui, localizada no Distrito Industrial de São Luis, Maranhão, com capacidade instalada de geração de 360 MW, bem como linha de transmissão de 230 KV, circuito duplo, conectando-se ao sistema elétrico da Eletronorte, na Subestação São Luis II.
- Contrato: nº 09214071, de 16/12/2009
- Valor Contratado: R$ 797.648.000,00
SIX Semicondutores S/A (atual UNITEC Semicondutores S/A)
- Objetivo do Financiamento: Financiamento para implantação de empresas de projeto, fabricação e comercialização de circuitos integrados digitais, analógicos, de sinais mistos e híbridos.
- Contrato: nº 12202061. de 19/11/2012
- Valor Contratado: R$ 201.801.600,00
OPERAÇÕES INDIRETAS
MDX Barra Medical Center Ltda
- Banco repassador: BBM S/A
- Contrato: nº 07203731, de 19/07/2007
- Valores: R$ 11.967.000,00
LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S/A
- Banco repassador: Itaú BBA S/A
- Contrato: nº 08207681, de 16/01/2009
- Valores: R$ 237..746.160,00
LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S/A
- Banco repassador: UNIBANCO
- Contrato: nº 08207681 (repete a numeração anterior, trocando o banco (do mesmo grupo) e os valores) de 16/01/2009
- Valores: R$ 422.659.840,00
UTE Porto do Itaqui Geração de Energia Ltda
- Banco repassador: Votorantim
- Contrato: nº 09214061, de 16/12/2009
- Valores: R$ 120.225.081,00
UTE Porto do Itaqui Geração de Energia Ltda
- Banco repassador: Bradesco
- Contrato: nº 09214061 (repete-se o anterior, com valores idênticos, mas troca-se o banco repassador), de 16/12/2009
- Valores: R$ 120.225.081,00
MMX Porto Sudeste Ltda
- Banco repassador: Bradesco
- Contrato: nº 12211751, de 28/12/2012
- Valores: R$ 450 milhões
SIX SEMICONDUTORES S/A
- Banco repassador: BDMG
- Contrato: nº 12202071, de 19/11/2012
- Valores: R$ 64.864.800,00
MINERMINAS – MINERADORA MINAS GERAIS LTDA
- Banco repassador: Bradesco (em 2003)
- Valores: R$ 298.044,00
MINERMINAS – MINERADORA MINAS GERAIS LTDA
- Banco repassador: Bradesco (em 2004)
- Valores: R$ 326.290,00
Pedreira Sepetiba Ltda
- Banco repassador: Caterpill (em 2004)
- Valores: R$ 356 mil
MINERMINAS – MINERADORA MINAS GERAIS LTDA
- Banco repassador: Bradesco (em 2005)
- Valores: R$ 331.200,00
Pedreira Sepetiba Ltda
- Banco repassador: Caterpill (em 2005)
- Valores: R$ 428 mil
AVG Mineração S/A
- Banco repassador: Bradesco (em 2006)
- Valores: R$ 2.237.926,00
MMX Corumbá Mineração S/A
- Banco repassador: Itaú (em 2006)
- Valores: R$ 10 milhões
MMX Corumbá Mineração S/A
- Banco repassador: Itaú (em 2006)
- Valores: R$ 2.555.484,00
MMX Corumbá Mineração S/A
- Banco repassador: Unibanco (em 2006)
- Valores: R$ 855.270,00
Pedreira Sepetiba Ltda
- Banco repassador: Bradesco (em 2007)
- Valores: R$ 875 mil
MMX Porto Sudeste Ltda
- Banco repassador: Bradesco (em 2010)
- Valores: R$ 3.301.123,00
MMX Sudeste Mineração S/A
- Banco repassador: BDMG
- Valores: R$ 89.635.176,00