Publicamos, dias atrás, todas as movimentações financeiras do “Arena Fundo de Investimento Imobiliário – FII”, responsável pela gestão do estádio em Itaquera, utilizado pelo Corinthians:
Exclusivo! As contas do estádio de Itaquera (com documentos)
Desta vez vamos expor todos os contratos firmados por Corinthians, Fundo, Caixa, Arena Itaquera S/A e o BNDES, que resultaram na liberação, em emprestimo, de R$ 400 milhões às obras do estádio.
A “Operação Lava-Jato” investiga se o ex-presidente Lula teria recebido propina para interceder no negócio.
Relatório de Acompanhamento AS/DEUB nº 030/2015 de 30/07/2015, que o BNDES disponibilizou à CPI que investigava suas operações, detalha todos os procedimentos e valores da operação “Arena de Itaquera”.
Logo no “Item 1”, denominado “Execução Física”, há a indicação que:
“o projeto foi concluído e cumpriu satisfatoriamente a finalidade proposta no contrato de financiamento”.
Ou seja, mais uma vez evidencia-se que, diferentemente do que dizem os dirigentes do Corinthians, mesmo diante da certeza de que o estádio não teve todas as obras previstas realizadas, o clube assinou (como demonstrado pelo blog noutras matérias) o projeto como concluído, favorecendo a Odebrecht.
Chama a atenção, ainda mais, o “Item 2”, “Execução Financeira”, que diz:
“a operação encontra-se completamente desembolsada e com a comprovação financeira completamente concluída, no valor de R$ 914.500.000,00, conforme informações disponibilizadas por meio da IP AS/DEURB nº 062/2014, de 12/12/2014.”
Surge, em consequência, mais um valor para o estádio utilizado pelo Corinthians, mais barato do que os R$ 985 milhões estabelecidos (e cobrados) em contrato firmado entre a Arena Fundo/Corinthians e o BNDES.
R$ 70,5 milhões é a diferença.
No “Item 3”, “Garantias”, são elencadas as seguintes obrigações:
- o penhor ou a alienação fiduciária, em favor do Agente Financeiro, da totalidade das ações de emissão da Beneficiária Final (Corinthians);
- o penhor ou alienação fiduciária em favor do Agente Financeiro, das Quotas Sênior do “Arena Fundo de Investimento Imobiliário – FII” que sejam de titularidade da Beneficiária Final (Corinthians);
- a alienação fiduciária ou a hipoteca, em favor do Agente Financeiro, de até quatro terrenos de propriedade do Sport Club Corinthians Paulista (Parque São Jorge), avaliados por empresa independente, cujo valor deverá ser igual ou superior a 100% do valor da Operação de Crédito de R$ 400 milhões;
- a obrigação de constituir conta reserva que deverá possuir saldo mínimo equivalente à soma de 18 prestações, vincendas imediatamente subsequentes, de principal e juros da dívida decorrente do financiamento contratado entre Agente Financeiro e Beneficiária Final;
(observação do blog: o Corinthians tem que ter aproximadamente R$ 100 milhões em conta reserva, segundo o BNDES, para garantir o financiamento)
- a obrigação de emitir Nota Promissória, em favor do Agente Financeiro, no valor da Operação de Crédito de R$ 400 milhões;
- a obrigação de formalizar Contrato de Suporte, por meio do qual as intervenientes, Odebrecht S/A e Odebrecht Participações e Investimentos S/A, se comprometem a aportar recursos no projeto ora financiado:
(no caso de inadimplimento pela Beneficiária Final (Corinthians) do pagamento do serviço da dívida decorrente do financiamento com o Agente Financeiro e para pagamento do serviço da dívida decorrente do financiamento com o Agente Financeiro, até que o projeto ora financiado comprove geração de Caixa suficiente para assegurar o repagamento da dívida contratada e o atendimento do Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD) de 1,3 (um inteiro e três décimos), conforme metodologia e parâmetros a serem definidos no Instrumento de Crédito a ser firmado).
Em 30 de julho de 2015, o saldo devedor da Arena de Itaquera com o BNDES (corrigido), segundo dados do contrato nº 12206911010, era de R$ 429.724.219,92.
No Item “Informações Financeiras”, o BNDES detalha as taxas cobradas pelo negócio, dentro do sistema “Procopa 2010/01”:
Taxas da Operação:
- Remuneração BNDES: 1,400000
- Remuneração Básica: 0,900000
- Remuneração do Agente (Caixa): 2,000
- Taxa Empresa Agente: 3,400
- Intermediação Financeira: 0,500
- Remuneração Total: 3,400000
Carência:
- Prazo: 19 meses
- Taxa de Juros: 1,400000
- Periodicidade: trimestral
- Data da Primeira Carência: 15/12/2013
- Data da última carência: 15/06/2015
Amortização:
- Prazo: 161 meses
- Data da Primeira Amortização: 15/07/2015
- Periodicidade: Mensal
- Data da última amortização: 15/11/2028
Utilização (Crédito):
- Prazo: 18 meses (máximo até 29/05/2015)
Fonte de Recursos:
- Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT)
Cronologia da Aprovação:
- Perspectiva: 23/12/2011
- Consulta: 08/05/2012
- Enquadrada: 22/05/2012
- Em analise: 22/05/2012
- Aprovada: 10/07/2012
- Contratada: 29/11/2013
Cliente:
- Razão Social: Arena Itaquera S/A
- Sigla: Itaquerão
- CNPJ: 14.278.551/0001-26
- Natureza: S/A Fechada PRI
- Porte: Grande
Equipe do BNDES envolvida no negócio:
- Gerente: Marcio Zeraik de Souza (9º andar, sala: E100, Ramal 7937);
- Advogada: Amanda Costa da Silva Boa (9º andar, sala: E99/Ramal 6022);
- Técnicos: Iran Pires Aguiar (9º andar, sala: E101, ramal 7637); Frederico Santos Pedroza Ferreira Valente (9º andar, sala: E099, Ramal 7646); Marcio Froes Miguez (9º andar, sala E102, Ramal 8829) e Renato Berer (9º andar, sala E098, Ramal: 7810);
- Estagiário: Mariana Moraes Gottgtroy
Usos e Fontes (prestação de contas da Arena em 29/11/2013)
Gasto Total: R$ 870.970.000,00
Usos
- Equipamentos nacionais: R$ 18.400.000,00
- Estudos/Projetos/Tecn: R$ 52.770.000,00
- Obras civis: 517.549.000,00
- Equipamentos importados: R$ 27.845.000,00
- Juros: R$ 42.877.000,00
- Despesas pré-operacionais: R$ 4.593.000,00
- Montagem de equipamento: R$ 196.682.000,00
- Meio ambiente: R$ 6.754.000,00
- Outros investimentos: 3.500.000,00
Fontes
- Financiamento direto: R$ 400 milhões
- Recursos próprios: R$ 470.970.000,00
Lista de liberações:
- R$ 260 milhões (24/03/2014)
- R$ 120 milhões (29/04/2014)
- R$ 20 milhões (22/12/2014)
DOCUMENTOS DO EMPRÉSTIMO DE R$ 400 MILHÕES DO BNDES PARA FINANCIAR A ARENA DE ITAQUERA:
Relatório de Acompanhamento AS/DEUB nº 030/2015 de 30/07/2015
Relatório de Acompanhamento AS/DEUB nº 030/2015 de 30/07/2015
Relatórios de análise, aprovação e contratação do BNDES (constando a assinatura de todos os responsáveis do banco) para aprovação do contrato do empréstimo de R$ 400 milhões para construção do estádio em Itaquera
- Anexo I – Análise
BNDES – Análise de empréstimo para Arena Corinthians
- Anexo II – Aprovação
(o crédito de R$ 400 milhões foi aprovado ainda em nome do repassador Banco do Brasil (que desistiu de intermediar por desacordo com as garantias apresentadas pelo Corinthians), e ficou disponível até que a CAIXA, segundo a PF, por pressão de Lula, aceitasse participar do negócio)
BNDES – Decisão de aprovação de empréstimo para Arena Corinthians
(consta aprovação do BNDES para substituição do Banco do Brasil pela CAIXA)
3998961_informacao-padronizada-ip_00342746
3998961_informacao-padronizada-ip_00342561
3998961_informacao-padronizada-ip_00342562
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- Anexo III – Contratação
ÍNTEGRA DO CONTRATO DE REPASSE DO EMPRÉSTIMO DO BNDES (R$ 400 MILHÕES) INTERMEDIADO PELA CAIXA EM REPASSE AOS ADMINISTRADORES DA ARENA EM ITAQUERA – COM ANEXOS, ENTRE OS QUAIS OS CONTRATOS DE SEGUROS (para baixar clique no link abaixo)
Contrato de Financiamento CAIXA – CORINTHIANS – BNDES (Com Anexos)
O arquivo contém:
(Pagina 01-49)
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE REPASSE No 447.355-11, CONTRATADO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A ARENA ITAQUERA S/A, NA FORMA ABAIXO
Assinaram pelo Corinthians o então presidente, Mario Gobbi Filho e o diretor financeiro, Raul Corrêa da Silva.
(Página 50-53)
ANEXO I -MATRÍCULA DO IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE AO AGENTE FINANCEIRO
(Página 54-56)
ANEXO II – MATRÍCULA DO IMÓVEL HIPOTECADO AO AGENTE FINANCEIRO
(Página 57-58)
ANEXO III – QUADRO DE USOS E FONTES
(Página 59-168)
ANEXO IV – SEGUROS DE CONSTRUÇÃO DA ARENA
Contrato de Seguro com a Chartis Seguros Brasil S/A (AIG SEGUROS) intermediado pela OCS ODEBRECHT ADMINIST. E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
Todas as corretoras ganham comissionamento neste tipo de negócio.
Valor total segurado:
- R$ 820 milhões
- Mão de Obra: R$ 164 milhões
70% garantido pela Chartis Seguros; 30% pela Zurich Brasil Seguros.
Custo do Seguro:
- R$ 391.728,54, pagos em quatro parcelas (0+4) por emissão de carnê para a Chartis Seguros;
- R$ 1.201.884,10 pagos à Zurich Seguros
(Página 169-171)
ANEXO V – ÕNUS EXISTENTES SOBRE OS ATIVOS DADOS EM GARANTIA
(Página 172-176)
ANEXO VI – PROCURAÇÃO DO CLUBE
Outorgada em 25 de fevereiro de 2014, com anuência do presidente Mario Gobbi e do Diretor Financeiro Raul Corrêa da Silva.
(Página 177-180)
ANEXO VII – CONSULTA À CVM SOBRE AS CESSÕES FIDUCIÁRIAS DO FUNDO
PRIMEIRO ADITIVO (para baixar clique no link abaixo)
Contrato de Financiamento CAIXA – CORINTHIANS – BNDES (1º Aditivo)
SEGUNDO ADITIVO (para baixar clique no link abaixo)
Contrato de Financiamento CAIXA – CORINTHIANS – BNDES (2º Aditivo)
O segundo aditivo contém a alteração do valor do estádio, que passa a custar R$ 1.213.773,00.
Consta também os empréstimos:
- R$ 128,7 milhões (Odebrecht)
- R$ 400 milhões (emissão debentures)
Surge também o ANEXO VIII – MINUTAS DE GARANTIAS DOS DIREITOS REMANESCENTES, que são os contratos assinados entre os participantes do FUNDO II, regulamentando a participação de cada empresa no negócio (Páginas 201-277).
CONTRATO DE SUPORTE DE ACIONISTA E PATROCINADOR
Assinado pela CAIXA, Jequitibá Patrimonial S/A, Odebrecht Participações e Investimentos S/A, Odebrecht S/A, Arena Itaquera S/A e Corinthians.
O banco comunica aos parceiros direitos e deveres que devem ser seguidos à risca sob penalização de rompimento de contrato ou execução sumária da dívida.
Contrato de Suporte de Acionista e Patrocinador
CONTRATO DE SUPORTE DE ACIONISTA E PATROCINADOR (1º Aditamento)
Contrato de Suporte (1º Aditamento)
CONTRATO DE SUPORTE DE ACIONISTA E PATROCINADOR (2º Aditamento)
Contrato de Suporte (2º Aditamento)