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Vice-presidente da Portuguesa escapa de condenação após ser acusada de falsificar documentos públicos

Denise Boni de Mattos e Antonio Castanheira

No dia 28 de novembro de 2018, Denise Boni de Mattos, vice-presidente da Portuguesa, foi denunciada pelo Ministério Público de São Paulo pelo crime de falsificação de documento público.

O crime teria ocorrido em 2014.

Segundo a promotoria, Denise, a custo de R$ 4 mil, teria intermediado a aproximação da ‘Ticion Comércio de Roupas Ltda’, que precisava de Certidões Negativas para realizar alterações na JUCESP, com a ‘KLG Consultores Associados’, escritório de contabilidade, supostamente, responsável pela fraude.

Percebidas as falsificações, a Junta Comercial realizou denuncia formal ao MP-SP, que pediu instauração de inquérito na Polícia Civil.

Diversos acusados foram ouvidos, entre os quais a vice da Lusa, todos com depoimentos conflitantes.

Em seis de fevereiro de 2018, Solange Mostarda, que trabalhou na ‘KLG’, em depoimento no DECAP, revelou que procurou Denise Boni que, ato contínuo, informou ‘conhecer alguém na JUCESP’ (para conseguir, em tese, a suposta documentação falsificada), mas que o serviço custaria R$ 4 mil:

 

Três meses depois, em 11 de maio de 2018, Denise, em oitiva policial, deu sua versão da história.

Confirmou o que disse de Solange sobre a intermediação e também referente ao preço cobrado, porém, afirmando não ter participado de fraude, limitando-se a repassar o serviço a outro escritório de contabilidade.

Daí por diante, as demais testemunhas alegaram novos repasses a terceiros, sem, porém, confessarem qualquer delito.

Por conta das evidências, em 03 de dezembro de 2018, a juíza Vanessa Strenger Albano, da 3ª Vara Criminal, aceitou a queixa-crime, que integrou o processo nº 0015863-84.2016.8.26.0050.

Denise Boni, então, foi formalmente indiciada pelos delitos.

A Receita Federal, em 04 de setembro de 2019, confirmou, em ofício enviado ao judiciário, a falsificação dos documentos inseridos na JUCESP:

Os depoimentos se repetiram e, apesar de diversas evidências e laudos comprovando a tese do Ministério Público, o juiz Leonardo Valente Barreiros, substituto da magistrada que aceitou a denúncia, entendeu não haver provas suficientes para condenar nenhum dos réus, que foram absolvidos no dia 02 de junho de 2020.

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