Para contrapor-se à ação de execução impetrada pela CAIXA, por conta do calote, até o momento, de seis parcelas do empréstimo de R$ 400 milhões (neste mês completa-se a sétima), para construção do estádio utilizado pelo Corinthians, a Arena Itaquera S/A protocolou ‘embargos” na Justiça.
Encontramos, em meio às justificativas, os seguintes trechos:
“Os recursos decorrentes desta operação, obtidos com a realização de jogos, shows e outros eventos, são repassados a uma conta-corrente de titularidade do Fundo na CEF (“Conta Arrecadadora”) e esta última, por sua vez, é a única instituição autorizada a movimentar tal conta”
“A CEF, portanto, retira, de forma unilateral e sem necessidade de consulta à Executada ou a qualquer terceiro, os recursos da Conta Arrecadadora para amortização do principal e pagamento dos juros do financiamento”
A defesa da Arena Itaquera, que é também a do Corinthians (responsável, efetivo, pelos pagamentos), confirma depoimento de Marcelo Odebrecht, revelado, em vídeo, pelo Blog do Paulinho:
“Em tese o que está em risco hoje: o financiamento da CAIXA… a única vantagem que a CAIXA tem é que ela é ‘Senior’… nós (Odebrecht) somos ‘Junior’… quer dizer, se ‘ferra’ a gente antes da CAIXA… o primeiro dinheiro que pingar não vai para a gente, vai para a CAIXA”
Para conferir a íntegra da declaração, basta acessar o link a seguir:
Marcelo Odebrecht confirma ligação de Andres Sanches com a BRASKEM, subordinada à Odebrecht
Vale lembrar que a Arena Itaquera S/A está sendo defendida, na referida ação, pelo corpo jurídico da Odebrecht, apesar da construtora, pelo menos para o público, manter-se em litígio com o Corinthians e seus executivos terem denunciado dirigentes alvinegros como recebedores de propinas.
Os advogados, porém, certamente sem intenção, acabaram por revelar tramoias contábeis que, se verificadas pela CAIXA, podem agravar ainda mais a situação do Timão e de seus parceiros, gestores do estádio de Itaquera.
O mais recente Informe Trimestral do ‘Arena Fundo – FII’, que é tocado pela BRL Trust, braço da Odebrecht, demonstra que, em vez de depositar o dinheiro dos rendimentos do negócio na conta controlada pela CAIXA (que seria utilizado conforme previsão contratual, para quitar as parcelas do empréstimo), a finalidade foi desviada.
Mais de R$ 100 milhões do montante seguem na contabilidade do Corinthians e não foram repassados ao Fundo.
R$ 420 milhões em CIDs, além doutros mais de R$ 100 milhões ao longo da administração dos ativos financeiros, serviram, em vez de amortizar a pendência com a CAIXA, para pagamento da dívida com a construtora.
O próprio Marcelo Odebrecht e os contratos assinados entre as partes indicam que a prioridade era do banco.
Constam ainda, no último Informe Trimestral do Arena Fundo, os seguintes investimentos, fora da conta gerida pela CAIXA:
- R$ 199.999,00 em cotas de sociedade da Artemis Empreendimentos e Participações Ltda;
- R$ 1,7 milhão investidos em Fundos de Renda Fixa (BRL DIFERENCIADO BI e FIC GIRO EMPRESAS);
- R$ 68,6 milhões como sobra dos CIDs;
- R$ 300 mil para ‘disponibilidades’
- R$ 26,3 milhões discriminados como ‘resultado líquido dos ativos imobiliários’
- R$ 999,8 mil gastos com ‘manutenção e conservação’ das propriedades de investimentos;
- R$ 3,6 milhões pagos como ‘honorários advocatícios’
- R$ 2,7 milhões discriminados em ‘outras despesas’, sem detalhamento específico
No informe mensal, divulgado em setembro, a reserva para ‘disponibilidades’ aumentou de R$ 300 mil para R$ 600 mil.
Muitos outros valores foram movimentados, de maneira semelhante, desde antes da inauguração do estádio.
Por fim, com a defesa da Arena Itaquera em mãos, basicamente reclamando de juros excessivos e cobranças indevidas, solicitamos a análise de um advogado, absolutamente competente, mas que, para evitar conflitos com colegas de profissão, preferiu manter-se em anonimato.
Seu resumo da peça de defesa alvinegra é esclarecedor:
“Minhas impressões:”
“1. Reclamam que tem muito juro ilegal e, por isso, não conseguiram pagar. Então porque não dão em garantia o (controle direto do) dinheiro (da arrecadação do estádio) sem os tais juros e encargos ilegais?”
“2. Como é que querem dar em garantia as cotas do fundo que já foram repassadas à Caixa em alienação fiduciária?”
“Trata-se de ‘golpe da arara’ em maior extensão”
O leitor poderá ter acesso à integra dos Embargos á Execução, protocolados na justiça pela Arena Itaquera S/A, clicando no link abaixo:
Embargos à Execução – Arena x CEF