Advertisements
Anúncios

Ação de cobrança que o São Paulo reverteu na Justiça revela razões da decadência do clube

Vinicius Pinotti

Em outubro de 2017, o São Paulo ingressou com ação judicial objetivando tornar nula a cobrança de valores da ORBIUM Ltda, assim como a sustação do protesto em cartório por conta deste fato, na casa dos R$ 50 mil.

A empresa alegava que o clube quebrou clausula do contrato de parceria que previa a gratuidade.

Em síntese, no mês de abril de 2015, Luis Roberto Demarco, associado do Tricolor, ofereceu em comodato vinte licenças de software para que fossem utilizadas pelo clube, no site e noutras programas ligados ao marketing.

Um ano após, uma minuta de comodato foi assinada, com duração indeterminada, em que foi inserida como clausula principal a permanência de Vinicius Pinotti em cargo de diretoria no São Paulo, sob pena de rescisão.

Inconformada com a migração de Pinotti da diretoria de marketing para a de futebol, a empresa decidiu executar o Tricolor, cobrando R$ 48,7 mil.

O juiz Christopher Alexander Roisin, da 11ª Vara Civel de São Paulo, deferiu o pedido do clube, tornando sem efeito a cobrança, exigindo a sustação do protesto, com direito a “pito” da ORBIUM, que negava o comodato “sem custo”, que foi revelado, na ação, pela troca de emails entre as partes:

“O pedido é procedente. Embora a ré negue a existência do contrato de comodato, sua existência, validade e eficácia estão comprovadas documentalmente” 

“(…) Ora, se afirma que precisa ser remunerada e que nunca existiu contrato de comodato, porque razão exige o pagamento apenas dos meses de maio de 2017 a agosto de 2017? Inegavelmente porque sempre houve comodato e o que motivou a cobrança foi a saída de Vinícius Pinotti da diretoria de marketing em maio de 2017”

“Além disso, do correio eletrônico retira-se ainda que a condição é Vinícius Pinotti estar na diretoria, diretoria que não foi qualificada no correio eletrônico, mas que segundo a defesa, não poderia ser qualquer diretoria, mas deveria ser a de marketing. Segundo a ata de fls. 131, Vinícius a partir de maio de 2017 passou a ocupar a diretoria de futebol, cumprindo,ictu oculli, a condição imposta”

“Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para: i)DECLARAR inexigível a dívida representada pela nota fiscal eletrônica nº 6727 (fls. 129), bem como qualquer cobrança relacionada ao contrato de comodato objeto da lide por seu período de vigência, que foi até agosto de 2017; e ii) CANCELAR definitivamente o protesto de fls.127 (protocolo nº 0009/10.10.17, do 10º Tabelião de Protestos da Capital – SP)”

Apesar da vitória judicial, a derrota institucional do São Paulo, ao aceitar a imposição do nome de um de seus dirigentes vinculado a acordo comercial, não por notório saber ou meritocracia, é evidente e reveladora das razões que levaram à decadência que o clube enfrenta, há algum tempo.

Advertisements
Anúncios

Facebook Comments

Deixe uma resposta

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

×
Olá, seja bem vindo ao Blog do Paulinho ! Deixe aqui suas dúvidas, sugestões e denúncias. Todas as mensagens serão lidas
%d blogueiros gostam disto: