Por mais paradoxal que o título desta postagem possa parecer, trata-se da mais absoluta realidade.
Ao negar o HC impetrado pela defesa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, sob argumento de que o STJ baseou-se em decisão do Supremo ao orientar prisão do petista após segunda instância (em verdade, o entendimento, além de anticonstitucional é facultativo, não obrigatório), o STF rasgou a Constituição, mas, de fato, fez Justiça.
Os ministros decidiram, por seis votos a cinco, que “Luladrão” (apelido pelo qual o político é tratado por parte da população brasileira), condenado a doze anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, passará uma temporada na cadeia.
Talvez, à princípio, não muito (especula-se cinco meses) – o STF promete acelerar a mudança do entendimento para fazê-lo cumprir, novamente, o que prevê a carta magna do país, ou seja, considerar culpado apenas condenados com processo transitado em julgado – mas o suficiente para a desmoralização.
Lula, por mais que se minta por ai, também está inelegível.
Fez-se justiça, apesar das linhas tortas, porque, de fato, não há como desmentir a participação do líder petista nos principais esquemas de corrupção que cercaram o governo nos anos que culminaram no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Aliás, não seria de hoje, segundo relatos de diversas fontes, que Lula praticaria a corrupção, originária de décadas atrás, quando este ainda era dirigente sindical e comercializaria greves com montadoras de automóveis.
Escapou à época e por anos a fio da punição.
Desta vez parece que boa parte do restante de sua vida ocorrerá atrás das grades.
Se num primeiro momento a prisão promete alguns lampejos de liberdade – se o STF voltar atrás, Lula sai da cadeia, mas retornará após julgamento dos recursos – com o volume de ações criminais a que responde, quase todas vinculadas, o que aumenta a potencialidade de condenações, chegará o instante em que o ex-presidente permanecerá preso, tudo indica, por mais de uma década (no mínimo).
O Mito, que poderia viver de glórias tamanho era o apoio popular que possuía, apesar de avanços da área social quando governante, tornou-se o “minto” ao aproveitar-se do “pano” das conquistas para benefício próprio e de sua “companheirada”.
Traição imperdoável a quem, fora do esquema, nele confiou.
Que a justa prisão sirva de exemplo para que outros mais, de todos os partidos, sejam encarcerados se ousarem, como fez Lula, roubar a população.
Por fim, precisamos nos atentar a perigo de um STF que ultrapassou suas atribuições, legislando (função de parlamentares) quando tinha apenas que fazer valer a o que prevê a Constituição (mesmo em contrariedade à vontade popular)
Instado por uma mídia cada vez menos informada, quando não manipulada, o povo pressionou o Supremo (o que facilitou a vida de alguns ministros inconfiáveis), quando os verdadeiros responsáveis pelo fato da legislação facilitar a vida de bandidos são os deputados, que, neste episódio, espertamente, aderiram, sem “colocar a mão na massa”, ao discurso das ruas, para depois, dentro de suas atribuições no Congresso, trabalhar pela manutenção da impunidade.
Votaram à favor da prisão imediata Lula: Edson Fachin, relator do processo Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia, presidente do STF.
Votaram contra a prisão imediata de Lula: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski
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