Durante quase todo o ano de 2017, Roberto William Miguel, líder da chapa “Lava-Jato”, que postulava cadeiras no Conselho alvinegro, teceu duras críticas e acusações, em mídias sociais, ao então vice-presidente do Corinthians, André Negão.
A confusão gerou duas ações criminais, por calúnia, injúria e difamação, promovidas pelo auto-nomeado “Pérola Negra” contra seu acusador.
Na última semana, após audiência de conciliação infrutífera, chegou-se ao encontro de julgamento, porém, a batalha foi interrompida antes do apito final.
Roberto William Miguel aceitou acordo da Promotoria e assinou “transação penal”, direito assistido ao réu primário, que só pode ser utilizado numa única oportunidade (no período compreendido por cinco anos), em que a parte, para evitar julgamento, aceita beneficiar a sociedade.
Sentença da juíza Cristina Elena Varela Werlang, da 1ª Vara Criminal do Tatuapé, especificou R$ 2,38 mil, que deverão ser pagos pelo réu até o dia 15 de março:
“Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação penal celebrada entre o Ministério Público e o(a) autor(a) do fato, o qual deverá efetuar depósito judicial, em dinheiro, de R$ 2.385,00 (dois mil trezentos e oitenta e cinco reais), que deverá ser recolhida até o dia 15 de março de 2018, na conta judicial da 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Tatuapé, junto ao Banco do Brasil, agência nº 5905-6, conta judicial, cujo valor será rateado entre as instituições cadastradas junto ao Juízo, nos termos do Provimento nº 01/2013 oriundo da Corregedoria Geral de Justiça.”
“A presente sanção não constará de certidão de antecedentes criminais, salvo para os fins previstos no § 4º do artigo 76, da Lei nº 9.099/95.”
“Ressalte-se que o presente acordo abrange a presente ação bem como seu apenso de nº 1008360-87.2017.8.26.0008.”
“Publicada nesta audiência, saem as partes presentes intimadas. Registre-se apenas para impedir novamente o mesmo benefício no prazo de cinco anos, nos termos do § 4º do artigo 76 da Lei nº 9.099/95.”
Na prática, pela falta de julgamento, as ações foram encerradas sem vencedores ou vencidos.
Porém, André Negão promete que o jogo seguirá na “prorrogação”, que deverá ser disputada na esfera Civil, em que pleiteará valores bem mais expressivos do que os pagos pelo adversário ao Fórum do Tatuapé.