O TJ-SP acaba de conceder liminar a Roque Citadini, obstando decisão da Comissão Eleitoral alvinegra, que, em contrariedade ao que prevê o Estatuto, tentava impedi-lo de ser candidato à presidência do Corinthians.
Despacho do Desembargador J.L. Mônaco da Silva, da 5ª Câmara de Direito Privado, ordenou:
“Presentes os requisitos legais, defiro a antecipação da tutela recursal para o fim de permitir a participação do agravante na eleição do dia 3 de fevereiro.
Com efeito, o art. 31 da Constituição do Estado de São Paulo, dispondo sobre o Tribunal de Contas do Estado, estabelece que se aplicam aos Conselheiros os impedimentos dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, de sorte que os conselheiros estão impedidos de exercer concomitantemente outro cargo de
direção. Ou seja, o exercício de outro cargo é expressamente vedado pelo ordenamento jurídico.”
“No caso dos autos, porém, a situação é bastante diversa.”
“Tanto a Constituição Federal quanto a Lei Orgânica da Magistrutura empregam expressamente o verbo “exercer”, numa demonstração de que somente o efetivo exercício impede a cumulatividade de cargos.”
““Exercer”, segundo o Dicionário Eletrônico Houaiss, significa:
1) por em ação ou em atividade; praticar;
2) cumprir os deveres ou obrigações inerentes a (cargo, ofício etc.).
“Ocorre que o agravante não está a exercer cargo de direção, o que afasta de pronto a declaração de inelegibilidade. Cuida-se de mera postulação pleiteada pelo agravante e pelos demais integrantes da Chapa “Corinthians Mais Forte”, que formalizaram o registro em dezembro de 2017 (fls. 21/22 dos autos de 1º grau).”
“A bem da verdade, não se sabe sequer se a chapa sairá vitoriosa na eleição que ocorrerá brevemente (3 de fevereiro de 2018).”
“Assim, não pode prevalecer a decisão que declarou inelegível o agravante, impedindo-o de disputar o cargo de Presidente da Diretoria do clube.”
“Intime-se a parte agravada para fins de contraminuta.”
Citadini volta à disputa, em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais do clube, com grandes chances de vencer a chapa “Renovação e Transparência”, que há dez anos ocupa o poder no Parque São Jorge.
Parabéns Citadini. Quero vê-lo limpando toda sujeira deixada por Andres e sua gangue. Parece até nome de banda de rock.
Paulinho, se o Citadini vencer a eleição, pedirá afastamento de suas funções no TCE para assumir o cargo de presidente do Corinthians?
Pergunto pois uma eventual eleição do Citadini sem seu imediato afastamento do TCE abre a porta para uma confusão ainda maior: a possibilidade de pleitos da oposição para que ele não tome posse, sob pena de incorrer no descumprimento do art. 31 da Constituição do Estado de São Paulo.
Almejo que todo associado que seja corintiano e quer o clube dirigindo por pessoas decentes que não venham tirar proveito financeiro deixando o clube com dividas quase que impagaveis, como também, que, desde as divisões menores, tenham ligação contratual com o Corinthians;
Vote no candidato Roque Citadini e, na chapinha Mais Corinthians, composta por pessoas do bem
Vai Corinthians