Em recente entrevista à TV+ABC, o deputado federal Andres Sanches (PT), candidato à presidência do Corinthians, deixou escapar que a criação do Arena Fundo, gestor do estádio de Itaquera, custou “quase R$ 6 milhões”:
“pra sair o financiamento (do BNDES), para a Odebrecht dar as garantias, ela falou: “tudo bem, eu vou dar as garantias, mas eu preciso ter uma segurança”, não é simples(mente) num contrato…”
“então vamos montar um Fundo Imobiliário, em que a Odebrecht tem as cotas maiores, conforme for pagando as prestações, as cotas mínimas sobem e as cotas máximas descem… custou quase R$ 6 milhões… que também não estava no projeto”
A informação é relevante, mas também suspeita, por conta de custo muito acima dos praticados em mercado para constituição deste tipo de empresa.
O Blog do Paulinho procurou, para tentar esclarecer a questão, relevante contador e consultor de empresas (o nome será preservado), que tomando como base o contexto do Arena Fundo e os dados inseridos no negócio, esclareceu:
“A norma (da CVM) abre espaço para empresas não financeiras fazerem a administração de carteiras, fixando um capital mínimo de R$ 550 mil ou 0,2% dos recursos sob administração, o que for maior.”
Levando-se em consideração que o valor do estádio de Itaquera registrado no Fundo é de R$ 985 milhões, apesar dos recursos administrados nunca terem chegado nem perto disso, em cálculo cheio 0,2% corresponderiam a R$ 1,97 milhão, que se acrescidos doutras despesas muito menores (cartório – R$ 12 mil; assessoria jurídica, que foi realizada pelos próprios advogados da BRL Trust – braço do Fundo, etc), ficariam, generosamente, perto dos R$ 2 milhões.
Nossa fonte segue explicando:
“O capital mínimo serve para eventuais prejuízos em virtude de erros operacionais, já que os administradores são responsáveis por acompanhar e fiscalizar as operações dos gestores, calcular cotas controlar as contas do fundo. Também é uma forma mais fácil para a CVM avaliar se a administradora tem recursos humanos e tecnológicos para o trabalho, mostrando ainda que a empresa investiu um valor mínimo no negócio.”
São cotistas do Arena Fundo:
- Corinthians;
- Odebrecht
- Arena Itaquera S/A (89% Odebrecht e 11 % BRL Trust – braço da construtora e gestora formal do Arena Fundo)
É improvável, apesar de possível por lei, que a BRL Trust, a não ser em arranjos submersos, cobraria os tais R$ 2 milhões para ser gestora do Fundo, até porque na prestação de contas, protocolada mensalmente da Comissão de Valores Mobiliários, além de não constar esta informação, o que existe é uma fatura de R$ 100 mil mensais, nomeada como “taxa de administração”.
Mais escandaloso ainda seria o pagamento, segundo revelação de Andres Sanches, de “quase R$ 6 milhões” para este fim, ou seja, R$ 4 milhões a mais do previsto em norma da CVM, seguida como lei nesse tipo de negócio.