Ontem, durante o dia, funcionários que trabalham na limpeza do Parque São Jorge cruzaram os braços e manifestaram-se, em frente à sede do Corinthians, por conta de salários atrasados.
O clube se defendeu, jogando a culpa para a empresa “Embrase – Segurança & Serviços”, a quem terceiriza o serviço.
Horas depois, o piquete se dissolveu e os funcionários voltaram a trabalhar.
Em apuração, descobrimos a verdade.
O Corinthians, segundo fonte da empresa, entrava no quarto mês de calote na mensalidade, sendo que já era inadimplente de renegociação anterior, parcelada para evitar o fim litigioso da parceria.
Estes três meses (o quarto ainda estaria por vencer) correspondem a pouco mais de R$ 405 mil, ou seja, R$ 135 mil mensais.
“Para evitar vazamento à imprensa” (palavras de gente da empresa), o Corinthians, logo após a manifestação, pagou R$ 170 mil do saldo devedor, suficientes para que os trabalhadores pudessem receber os valores atrasados.
O Blog do Paulinho, por intermédio de associado, fez esta afirmação chegar ao diretor financeiro alvinegro Emerson Piovesan que, antes, havia fornecido como desculpa para o atraso de pagamento “documentação pendente a ser apresentada pela Embrase”, porém, confrontado com os fatos (do pagamento de R$ 170 mil), acabou por confirmá-los, no entanto afirmado que a pendência foi quitada antes, não após ou durante a paralisação.
O “esquema” que embala a prestação de serviços
No Corinthians, o responsável acordar e gerir todos os contratos de terceiros que operam no Parque São Jorge é o Diretor Administrativo Eduardo Caggiano Freitas, ex-candidato derrotado à deputado estadual (concorreu pelo PHS), que obedece, no clube, somente ao vice-presidente (de quem herdou a pasta e os esquemas) André Negão, para quem, também, faz bico como “cabo eleitoral” e outros serviços pessoais de menor relevância.
A informação, oriunda de diversas fontes, é a de que, em média, são cobrados 10%, indevidos, de comissionamentos por cada negócio.
O contato de Caggiano na Embrase, com quem o negócio, em todos os sentido, foi alinhavado, é o diretor comercial Douglas Delamar, afeito a rodas sociais relevantes.
Para que o “esquema”, tanto de atendimento ao Corinthians, quanto a seus dirigentes (de maneira informal), funcionasse sem prejuízo à empresa, soubemos, a seguinte medida foi colocada em prática: o contrato prevê 48 funcionários, diariamente, no Parque São Jorge, porém, de fato, somente 32 comparecem (número constatado pela quantidade de cartões de ponto utilizados).
Vamos aos números:
- R$ 135 mil mensais para supostos 48 funcionários indicam custo de R$ 2.812,50 por cabeça;
- Comparecem apenas 32, elevando para R$ 4.218,75 o custo efetivo do Corinthians por trabalhador;
- Existem funcionários registrados no Corinthians (não terceirizados) que recebem pouco mais de R$ 1 mil para executar o mesmo serviço;
- Se o número real de trabalhadores da Embrase no Corinthians (32) fosse levado em consideração, o valor do contrato, nos mesmos termos, lavando-se em consideração o custo por pessoa, deveria ser de R$ 90 mil mensais.
- A diferença entre R$ 135 mil pagos pelo Corinthians à Embrase e o que efetivamente deveria ser quitado, os R$ 90 mil, é de R$ 45 mil mensais ou R$ 540 mil anuais, pouco mais de 35% do contrato.
Em se confirmando estes números (mesmo que sejam outros, mas no mesmo sistema), que foram repassados ao Blog do Paulinho por fontes da empresa e também por alguns trabalhadores que prestam serviços no Parque São Jorge, não seria difícil supor o caminho originário dos pagamentos de comissões indevidas no Parque São Jorge.
As questões jurídicas que envolvem os “calotes”
Não deve ser assunto desconhecido dos departamentos administrativo, jurídico e financeiro do Corinthians, que o clube responde, solidariamente, às pendências trabalhista de qualquer prestador de serviços no Parque São Jorge, mesmo os terceirizados.
É fato, segundo os profissionais de limpeza do Corinthians, que o mês da Embrase, frequentemente, tem ultrapassado os trinta dias previstos (inclusive no pagamento de benefícios) e que os atrasos são atribuídos à inadimplência alvinegra.
Em exemplo: os salários de agosto destes trabalhadores, que deveria ser quitado no quinto dia útil de setembro, somente foi honrado em 16 de setembro; o ticket refeição, a ser depositado todos os dias 20, foram recebidos em três parcelas de R$ 48 reais (durante o período), sendo que existem funcionários que ainda não receberam o montante total.
Juridicamente, ao saber das inadimplências trabalhistas, por conta de ser solidário, o Corinthians poderia até reter a mensalidade de seu prestador de serviços, mas tem por obrigação realizar o pagamento destes funcionários (descontando a diferença da empresa), honrando ainda os encargos sociais, decidindo, depois, juridicamente, o que fazer com a terceirizada, com suporte até, amparado pelos fatos, para rompimento contratual.
Deixar de pagar as parcelas pelos simples fatos, sejam os de falta de documentação (alegados pelo diretor financeiro, Emerson Piovesan) ou pela constatação de inadimplência com funcionários, é ilegal e pouco inteligente.
O Corinthians não pode se valer de prestadores de serviços dentro do Parque São Jorge sem que estes estejam recebendo seus salários, sob pena de diversas sanções previstas na legislação.
Em vez de agir com calote, o clube deveria, com esses dados, romper unilateralmente o contrato.
Talvez, por conta de acordos subterrâneos entre dirigentes da Embrase e diretores do clube, medidas extremas estejam sendo evitadas.