Em 2014, o advogado Eugênio Palazzi, então conselheiro do Palmeiras, enviou-nos mensagem com claro teor de intimidação, apos ser retratado com um dos partícipe de reunião “boca-livre” do então candidato à presidência, à época, Wlademir Pescarmona:
“(…) Mencione em seu blog seu endereço de contato, telefone celular ou entre em contato com a chapa UVB da Sociedade Esportiva Palmeiras. Estamos muito interessados no seu paradeiro(…)”
“(…) Me procure, Palazzi, posso ser encontrado facilmente! Pesquise na OAB, no Google, na S.E.P. e venha nos fazer uma visita, ou simplesmente coloque a cabeça fora d`água!!”
Por razões óbvias, revelamos o episódio:
Conselheiro do Palmeiras, vulgo “Dr. Suíno”, quer marcar “encontro” com o Blog do Paulinho
Dr. Suino, como é tratado por alguns associados do clube, inconformado, ingressou com ação judicial objetivando censurar a postagem, alegando que o texto “carrega
consigo uma série de dizeres ofensivos e maliciosos que atingem sua honra e moral, bem como a de sua família”.
Se deu mal.
A Justiça negou a liminar, com a seguinte argumentação:
“A tutela antecipatória não pode ser deferida, porquanto ausentes na espécie os requisitos legais para sua concessão.”
“Os fatos narrados na inicial não apresentam, por ora, fundamentos fáticos constatáveis que justifiquem a antecipação da tutela, vez que as críticas feitas pelo réu contra o autor não representam algo que extrapole a normalidade dentro da área a qual estão, direta ou indiretamente, inseridas as partes.”
“No mesmo sentido, válido mencionar que não existe no país censura prévia, de sorte que não é possível impedir em absoluto que o réu promova qualquer comentário contra o autor e sua família.”
“Eventuais ofensas, se passíveis de indenização, podem ser objeto de demanda futura a ser oferecida pelo autor.”
“Do exposto, INDEFIRO os pedido de antecipação de tutela”