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Archive for 16 março, 2017

Andres Sanches coloca o Corinthians na Lista de Janot

março 16, 2017

O Jornal Nacional revelou que o nome do deputado federal Andres Sanches (PT), além de seu comparsa, Edinho Silva (PT), atual Prefeito de Araraquara, estão entre os que figuram na temida “Lista de Janot”, enviada ao STF, com pedido de abertura de inquérito por conta da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal.

O ex-presidente do Corinthians é investigado, entre outras coisas, por suspeita de receber “agrados” da construtora Odebrecht para favorecê-la nas obras do estádio de Itaquera.

Por ordem de Sanches, aditivos foram assinados elevando o preço da Arena de R$ 330 milhões iniciais para R$ 1,2 bilhão (que podem se transformar em R$ 2 bilhões com novo acordo sendo alinhavado pela diretoria).

Andres é investigado noutros seis processos, criminais, que tramitam no STF, um deles ligado à possível lavagem de dinheiro, com participação de Edinho Silva, em dissimulação de gastos de campanha em gráficas inexistentes, outro, o mais difícil (que pode tirar-lhe o foro privilegiado), envolve sonegação fiscal e acusações de golpes na praça (bancos e fornecedores) por intermédio de empresas fajutas em nome de “laranjas”.

Em pouco mais de uma década, o Corinthians esteve duas vezes, de maneira grave, inserido na sessão de notícias policiais do Jornal Nacional: no período da parceria com a MSI, que tinha seus proprietários acusados de lavar dinheiro da Máfia Russa, e agora da Odebrecht, em que toda a diretoria está presa, acusada de corrupção.

A coincidência, em ambos os casos, é a participação de Andres Sanches nos negócios.

Respondendo ao JN, o parlamentar disse que “não há provas contra ele”, o que, necessariamente, não se trata de um desmentido.

Em breve, outra nome ligado ao Corinthians deverá integrar a segunda lista de Janot, com mais de duzentas pessoas que não possuem foro privilegiado: André Luiz de Oliveira, vulgo André Negão, vice-presidente do clube, que  PF diz ter sido o intermediário do dinheiro destinado a Sanches pela Odebrecht.

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março 16, 2017

Blog do Paulinho

Por Fora do Campo

Com procedimentos suspeitos, CARF libera Neymar de multa de R$ 200 milhões por sonegação

março 16, 2017

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), que está sendo investigado pela Polícia Federal por esquema milionário de venda de sentenças, absolveu ontem o jogador Neymar, que havia sido condenado, em primeira instância, a pagar R$ 200 milhões à Receita Federal por sonegação fiscal.

Novamente o órgão agiu de maneira suspeita.

Nas duas primeiras reuniões, em que o atleta não compareceu, conselheiros utilizaram-se do artifício de pedir “vistas” do caso (limite máximo previsto por lei) para, aparentemente, atrasar a decisão.

Ontem, o argumento que livrou Neymar do pagamento de multa se contrapõe frontalmente à avaliação da Justiça do Trabalho, especialista no assunto, que considera os contratos de direito de imagem dissimulações dos clubes e atletas para burlar o pagamento integral do Imposto de Renda.

O CARF entendeu que salário e direito de imagem são coisas distintas, quando, no mundo do futebol, claramente não são.

Independentemente do resultado, Neymar, em sua última renovação de contrato com o Barcelona, datada de outubro de 2016, inseriu numa das clausulas, com estranha concordância da equipe catalã (talvez pelo histórico de conivência, investigado criminalmente pela justiça espanhola), que caberia ao clube pagar a condenação de R$ 200 milhões, em caso de derrota no recurso julgado na manhã de ontem.

Para sorte do clube as coisas parecem ter sido devidamente ajeitadas.

Diante do que se descobriu no passado do CARF, e, agora, nesta estranha decisão, que afronta deliberações unânimes da Justiça do Trabalho, faz-se necessário questionar se a existência do referido Conselho é necessária, de fato, ou persiste apenas para facilitar a vida de conselheiros e investigados da Receita Federal.

O “fundo” do Pimenta

março 16, 2017

Candidato a presidente do São Paulo, José Eduardo Mesquita Pimenta, em sua campanha, promete a criação de um “fundo” para viabilizar contratações de jogadores.

Fala em saldo de R$ 100 milhões.

Fundos, em regra, escondem nomes de investidores, e, por vezes, podem ser utilizados para fins duvidosos, ainda mais no submundo do futebol.

Tivesse o torcedor tricolor um dinheiro sobrando, colocaria numa aplicação gerida por quem já foi acusado de cobrar vantagens indevidas em transações de jogadores, em contratos de marketing do São Paulo e possui bens bloqueados por conta de dívidas fiscais ?

É o caso.

Verdadeiros investidores, gente de mercado, certamente fugiriam desse tipo de negócio.

Quem, então, colocaria dinheiro nessa empreitada ?

Diz a Polícia Federal que os crimes de “lavagem de dinheiro” ocorrem exatamente entre os que colocam recursos em empreendimentos fadados ao prejuízo.

Seria o caso ?

Não se sabe, apenas é certo que o São Paulo, com as contas complicadas, não pode se dar ao luxo de embarcar nesse tipo de aventura.

Internacional vs. CBF

março 16, 2017

(publicado, originalmente, em 21/12/2016)

A prova de que a CBF mentiu e o Internacional não falsificou os emails anexados ao STJD

No último dia 10, o Blog do Paulinho publicou ter recebido informação interna da CBF de que os emails anexados pelo Internacional no STJD, em ação solicitando perda de pontos do Vitória, seriam verdadeiros, diferentemente do que dizia a entidade, acusando o clube de falsificação:

https://blogdopaulinho.com.br/2016/12/10/email-do-inter-pode-ser-verdadeiro-pericia-que-indicou-falta-de-fe-foi-realizada-por-ti-de-del-nero/

Eis que agora surgiu a prova, não apenas da veracidade, mas também da mentira da Casa Bandida.

Confira abaixo Ata Notorial, levantada pelo repórter Hilton Mombach, dando conta de que a troca de mensagens é original.

Por ironia do destino, o serviço foi solicitado pela própria CBF, para resguardar-se de possível acusação de falsificação contra si, argumento que depois, mentirosamente, utilizou contra o Colorado.

(publicado, originalmente, em 10/12/2016)

Email do Inter pode ser verdadeiro: “perícia” que indicou falta de “fé” foi realizada por TI de Del Nero

O Blog do Paulinho recebeu a informação, de fonte da CBF, de que o email juntado pelo Internacional, oriundo do diretor de registros da CBF, Reynaldo Buzzoni (investigado por fraudar documentos de transferência de jogadores) é verdadeiro.

“Desprovido de fé” foi o termo jurídico encontrado para definir que o clube não obteve a documentação diretamente dos servidores, já que não era um dos interlocutores, mas de terceiro, que, sem perícia policial prévia, não poderia identificar a autenticidade.

Nosso informante diz tratar-se de pura “esperteza”.

Pediu ainda que o blog ficasse atento no processo, já que o responsável por “periciar”, ontem, os emails de Buzzoni na CBF (ação que motivou a tomada de posição da Casa Bandida junto ao STJD, acusando o clube) teria sido o Diretor de TI, Fernando França, braço direito de Marco Polo Del Nero desde a FPF (a ponto de ter sido acusado de servir de preposto do dirigente em alguns negócios), o mesmo que teria ajudado o agora foragido do FBI a “vistoriar” troca de emails de opositores políticos, entre os quais Delfim Peixoto (vitimado no voo da Chapecoense), no famoso episódio da condução coercitiva.

“O Fernando tem conhecimento suficiente para manipular dados em favor e em desfavor de quem interessar à CBF”, disse.

Levando-se em consideração o histórico dos dirigentes das partes envolvidas, CBF e Internacional, é justo que se desconfie de ambos, mas soa inverossímil (até burrice) acreditar que o clube, mesmo diante desse quadro terrível de administração, utilizaria-se de subterfúgio que, se fraudado, seria facilmente identificável (há três interlocutores distintos, FIFA, CBF e Vitória).

Seria factível, também, crer que funcionários da CBF, ambos investigados por fraude, possam, de alguma maneira, trabalhar para, digitalmente, mascarar o ‘verdadeiro” como “falso”, apesar dos riscos de serem descobertos serem os mesmos aplicados ao Colorado.

NO LINK ABAIXO, CONFIRA TRECHO DE RELATÓRIO DA CPI DO FUTEBOL QUE TRATA BUZZONI COMO FRAUDADOR DE REGISTROS DA CBF:

https://blogdopaulinho.com.br/2016/11/24/cpi-do-futebol-capitulo-sobre-fraudes-em-registros-de-atletas-cita-denuncias-do-blog-do-paulinho/

PROTOCOLO DE INVESTIGAÇÃO, DE 09/2016, CONTRA FERNANDO FRANÇA, POR DIVERSOS DESVIOS DE CONDUTA, NO MPF, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO LAVA-JATO

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(publicado, originalmente, em 24/11/2016)

CPI do Futebol: capítulo sobre Fraudes em Registros de Atletas cita denúncias do Blog do Paulinho

Relatório alternativo da CPI do Futebol (pag. 194-198)

2.9. Fraudes no registro de atletas de futebol

A Confederação Brasileira de Futebol é responsável pelo registro de jogadores profissionais da modalidade, constituindo-se o ato de inscrição na entidade em requisito indispensável para a participação do atleta em competições organizadas ou reconhecidas pelas federações estaduais e/ou coordenadas pela CBF, conforme preceitua o Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol. (104)

A solicitação do registro do atleta é obrigatoriamente instruída com o respectivo contrato especial de trabalho desportivo e outros documentos exigidos na legislação desportiva, no regulamento acima referenciado e demais atos normativos da CBF. (105)

Com a instalação da CPI do Futebol – 2015, notícias de crimes envolvendo determinados atos jurídicos regulamentados e controlados pela CBF, mais precisamente sobre Registros e Transferências de Atletas de Futebol, chegaram ao conhecimento desta Comissão Parlamentar de
Inquérito. (106)

As denúncias evidenciam, por demais, atos abusivos e ilegais, com notória desobediência à legislação em vigor, inclusive, contrariando decisões judiciais proferidas no âmbito da Justiça do Trabalho. Mais ainda, os fatos repercutem, em tese, na sonegação fiscal de milhões de reais, considerando a fraudulenta declaração de valores nos registros de transferências de jogadores profissionais de futebol, principalmente envolvendo mudanças internacionais de um clube para o outro.

A propósito, as referidas comunicações foram amplamente divulgadas pela imprensa, o que traz verossimilhança aos fatos noticiados.

As matérias jornalísticas revelam um esquema criminoso montado na Confederação Brasileira de Futebol, tendo como partes envolvidas: diretores da própria CBF; empresários ligados ao ramo do futebol; entidades estaduais de administração do futebol (federações); entidades de prática do futebol (clubes); e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD. (107)

As denúncias descortinam um esquema criado para favorecer economicamente a grupos criminosos que aliciam jogadores, sem o conhecimento da agremiação com a qual o atleta possui vínculo contratual de trabalho, para em seguida negociá-los, com a obtenção de lucros exorbitantes, em detrimento do clube empregador. A bandalheira materializa as famigeradas “transferências pontes”, por meio de clubes popularmente conhecidos como “barriga de aluguel”.

O conluio delituoso impõe necessariamente fraudes nos registros de responsabilidade da CBF, especialmente no Boletim de Informação Diário do Atleta – BID, uma vez que as normas dispostas no Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atleta de Futebol coíbem veementemente a prática das “transferências pontes”, entendida como toda transferência que envolva o registro do atleta em um clube intermediário sem finalidade desportiva, visando à obtenção de vantagem, direta ou indireta, por quaisquer dos clubes envolvidos (cedente, intermediário ou adquirente), do atleta ou de terceiros. (108)

Oportuno advertir que, inegavelmente, o “caminho das fraudes” também passa pelo sistema denominado FIFA/TMS – Transfer Matching System, que consiste numa plataforma de dados da FIFA, de preenchimento obrigatório pelos membros associados da entidade, justamente para melhorar a transparência, a eficiência e a governança envolvendo transferências de jogadores entre clubes e associações de futebol. (109)

Com efeito, as denúncias, devidamente protocoladas na Secretaria de Comissões do Senado Federal, apontam diretamente para REYNALDO BUZZONI DE OLIVEIRA NETO e GUSTAVO DANTAS FEIJÓ, respectivamente, Diretor de Registro e Transferências e Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, com fortes indícios de cometimento de crimes contra a fé pública e o patrimônio, sem afastar possíveis condutas criminosas atentatórias à ordem tributária e contra o sistema financeiro.

Aliás, pasmem, cabe exatamente à CBF investigar todos e quaisquer jurisdicionados envolvidos em “transferências ponte”, conforme dispõe o Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol. (110)

Deveras, a competência conferida à CBF para regulamentação e controle de determinados atos jurídicos com repercussão financeira, sem nenhuma fiscalização externa, abre caminho para a prática de atos de corrupção, com enormes vantagens econômicas àqueles que desvirtuam suas ações de ofício, como nos casos de registros de atletas, contratos especiais de trabalho e, principalmente, transferências nacionais e internacionais de jogadores.

Outrossim, convém pôr em relevo que os fatos narrados supõem clara conivência do presidente da CBF e de integrantes do Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD, considerando a suspeição de determinados atos praticados pelo tribunal em torno das irregularidades e ilegalidades em questão, de acordo com as matérias veiculadas. (111)

Como se pode verificar, alguns dos casos noticiados à CPI e estampados pela imprensa já estão sendo devidamente apurados pela Delegacia de Defraudações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em razão das inequívocas evidências da prática de infrações penais. (112)

No mesmo compasso, em que pese a desconfiança que recai sobre a corte, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD já fora formalmente provocado a apurar as mesmas irregularidades e ilegalidades envolvendo atos abusivos praticados pelo Diretor de Registros e Transferências da Confederação Brasileira de Futebol, REYNALDO BUZZONI. (113)

Lamentavelmente, por conta de seu termo final, a CPI do Futebol – 2015 não avançou nos meios de provas, principalmente no que se refere às oitivas dos dirigentes da CBF, integrantes do STJD, clubes, federações, empresários e jogadores envolvidos, indispensáveis ao completo esclarecimento dos fatos noticiados e consequente individualização de condutas.

De toda forma, os indícios e as evidências de cometimento de crimes ora revelados neste tópico, certamente, conduzirão o Ministério Público Federal, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, a promover a seu juízo todas as diligências necessárias, para fins de adequadas cominações administrativas, cíveis e penais.

____________________________________________

104 Art. 13, Seção II, Capítulo III, do Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol.

105 Art. 14, Seção II, Capítulo III, do Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol.

106 http://legis.senado.leg.br/comissoes/docsRecCPI?codcol=1928, D0C 379.

107 https://blogdopaulinho.com.br/2015/06/18/empresario‐denuncia‐fraude‐em‐registros‐da‐cbf‐coma‐participacao‐de‐clubes‐e‐agente‐de‐jogador/, acesso google, 07/10/2016.

108 Art. 34, §1º, do Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol.

109 https://www.fifatms.com/, google, acesso 07/11/2016.

110 Art. 34, §4º, do Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol.

111 https://blogdopaulinho.com.br/2016/10/07/manobra‐do‐stjd‐para‐beneficiar‐cbf‐em‐caso‐defraude‐no‐bid‐sera‐exposta‐em‐julgamento/, acesso google, 07/10/2016.

112 http://espn.uol.com.br/post/609293_policia‐investiga‐fraude‐no‐bid‐agente‐influente‐nocorinthians‐e‐o‐alvo, acesso google, 07/10/2016.

113 http://espn.uol.com.br/post/637060_time‐ligado‐a‐vice‐da‐cbf‐e‐suspeito‐de‐manipulacao‐no‐bid, acesso google, 07/10/2016.

EM TEMPO: entre os denunciados, que a CPI encaminhará para o MPF, está o empresário de jogadores Fernando Garcia


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