DA FOLHA
Por MARCELO FREIXO
Oswald de Andrade dizia que a vida é uma calamidade em prestações. No Rio de Janeiro, a conta bilionária pelas parcelas de incompetência e corrupção em quase dez anos de governo do PMDB foi apresentada à população.
Ao ser questionado sobre os motivos que o levaram a decretar estado de calamidade pública, o governador Francisco Dornelles respondeu cinicamente que o “ontem pertence à história”.
Não surpreende que ele se recuse a olhar para o passado. Se o fizesse, veria asgandaias parisienses de Sérgio Cabral, o guardanapo na cabeça de Fernando Cavendish, as falcatruas na reforma do Maracanã, a propina de Eduardo Cunha nas obras do Porto Maravilha e a farra das empreiteiras da Lava Jato na Olimpíada.
Em suma, a calamidade por que passa o Rio de Janeiro não é fruto de um desastre, de um evento inesperado que pegou a todos de surpresa. A crise vem sendo alimentada há anos pelos governos do PMDB no Estado e no município.
A iniciativa é mais do que uma confissão de incapacidade administrativa. Trata-se de uma manobra, já que a legislação prevê a possibilidade de declaração de calamidade pública apenas em casos de eventos anormais. A pedalada permitirá, por exemplo, que o governo tome medidas de exceção, como contratar à revelia da Lei de Licitações.
O objetivo não é aliviar a agonia de servidores públicos que estão sem receber os salários – alguns sequer têm o que comer. O dinheiro será utilizado exclusivamente para tentar salvar os Jogos Olímpicos da gestão incompetente de Eduardo Paes.
Podemos situar a primeira prestação de calamidade no dia 1º de janeiro de 2007, quando Sérgio Cabral assumiu o governo. Desde então, o endividamento saltou de R$ 50,5 bilhões para R$ 107 bilhões — aumento de 112%.
Já o esbanjamento em isenções fiscais resultou na perda de R$ 138 bilhões entre 2008 e 2013. Esses recursos seriam suficientes para pagar por cinco anos os salários dos servidores estaduais. Não sou contra políticas de concessão, desde que haja contrapartidas econômicas e sociais, o que não ocorreu no Rio.
A situação da fábrica da Jaguar Land Rover é emblemática. A empresa obteve benefícios fiscais que somam R$ 750 milhões, mas gerou apenas 400 postos de trabalho. O Mercado Municipal do Rio de Janeiro, conhecido como Cadeg, emprega 6.800 pessoas sem receber os mesmos incentivos. Joalherias e relojoarias obtiveram R$ 230,7 milhões.
O pior é que o decreto de Dornelles agravará ainda mais a crise ao ampliar o endividamento de um Estado falido, cuja única preocupação, diante do caos humano, é com os Jogos Olímpicos. A calamidade no Rio tem nome: PMDB.