Ministério gasta R$ 3 mi para se mudar

Da FOLHA DE SÃO PAULO

Pasta não faz licitação para a contratação de serviços de empresas de segurança e engenharia que já foram investigadas

Ministério, que tem 86% do orçamento contingenciado, alega que precisa mover metade de seus servidores para instalações alugadas

FERNANDA ODILLA

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com Orçamento 86% menor neste ano, o Ministério do Esporte já comprometeu cerca de R$ 3 milhões de seus recursos para alugar, por um período de um ano, novo prédio na avenida W3, em Brasília, e para contratar uma empresa de segurança e uma outra de engenharia para prestarem serviços no local por seis meses.

Tudo sem licitação, segundo extratos de dispensa publicados no “Diário Oficial da União” nos últimos dois meses.

Licitação mesmo, só para contratar uma brigada de bombeiro particular, que até fevereiro deste ano prestou serviços para a Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária).

Comandado por Orlando Silva Jr., o Ministério do Esporte vai pagar R$ 2,22 milhões de aluguel para abrigar, a seis quilômetros da Esplanada dos Ministérios, metade de seus servidores até fevereiro de 2010.

Também se comprometeu a desembolsar R$ 646 mil para a Adler Assessoramento Empresarial adequar as instalações e ainda a pagar R$ 220 mil para a Brasfort garantir a segurança do novo reduto da pasta.

Segundo o ministério, os contratos foram assinados em caráter emergencial para a ocupação imediata do prédio.

“Isto porque hoje algumas secretarias do Ministério do Esporte estão no prédio do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) porque foi cedido em caráter provisório pela SPU (Secretaria de Patrimônio da União), que solicita a sua devolução imediata”, esclarece o ministério, por meio de nota.

Apesar de afirmar, via assessoria de imprensa, que os recursos orçamentários estão assegurados, há o temor de que o pagamento sofra atrasos.

O receio se deve ao fato de ter sido reduzido a R$ 196,8 milhões o total de R$ 1,37 bilhão previsto no Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os contratos têm vigência máxima até setembro deste ano, e o repasse dos valores acordados será mensal.

Segundo o ministério, está em fase inicial todo o processo de licitação para o atendimento em caráter definitivo desses serviços descritos.

O Ministério do Esporte é cliente antigo das duas empresas contratadas sem licitação. Nos últimos quatro anos, a Brasfort firmou contratos com a União no valor de R$ 34,9 milhões, de acordo com o Portal da Transparência.

As duas empresas também já foram alvo de investigações. A Operação Sentinela, da Polícia Federal com apoio do TCU (Tribunal de Contas da União), desmantelou em Brasília, em dezembro de 2004, um esquema de fraude em licitação envolvendo empresas de segurança privada e funcionários concursados do tribunal.

A Brasfort aparece na lista de investigados pela Polícia Federal e de denunciados pelo Ministério Público, mas esclarece que o processo está suspenso porque a defesa da empresa tenta anular na Justiça as acusações. Argumenta ter sido vítima de escuta clandestina.

O TCU também já analisou contratos firmados pela Adler com o próprio Ministério do Esporte. Os auditores detectaram falhas no contrato e desorganização da documentação, conforme julgamento do tribunal em 2004. Procurado pela Folha, o engenheiro da Adler Ricardo Moreira preferiu não comentar nenhum detalhe dos contratos com o Esporte até conversar com a pasta.

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